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Evento em Foz do Iguaçu debate a Estrada do Colono

Categoria: Notícias Escrito por Adilson Borges / October 7, 2019

Abrir ou não a Estrada do Colono? Localizado anteriormente em uma área já regenerada, o caminho que volta a dividir opiniões nos 14 municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI) foi o foco de um evento público em Foz do Iguaçu. Na noite da última sexta-feira (04), mais de 100 pessoas se reuniram na Fundação Cultural para dialogar acerca da criação da Estrada-Parque, a partir do Projeto de Lei n° 984/2019, de autoria do deputado federal Nelsi Coguetto Maria (PSD), mais conhecido como Vermelho. 

Estiveram presentes representantes de empresas, do setor público, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da sociedade civil. O evento foi organizado pelo Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu (CEMFI) e pelo Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com o apoio do Parque das Aves.

Mediado pelas professoras Luciana Ribeiro e Marcela Stuker Kropf, da UNILA, o debate recebeu os palestrantes Neucir Szinwelski; professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); e Angela Kuczach; diretora executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró UC). Também foram convidados o deputado federal Vermelho e o deputado estadual Nelson Luersen (PDT), que não puderam comparecer.

No início do encontro, apresentou-se a proposta do Projeto de Lei n° 984/2019, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”. Instituído em 10 de janeiro de 1939, o PNI foi o segundo parque nacional do Brasil criado pelo Decreto-Lei nº 1.035, do presidente Getúlio Vargas. Pouco mais de uma década depois, entre 1953 e 1955, foi aberta a Estrada do Colono, com 17,5 quilômetros de extensão, no território de abrangência da UC, entre os municípios paranaenses de Serranópolis do Iguaçu (Oeste) e Capanema (Sudoeste). 

Quase trinta anos depois, devido às constantes atividades criminosas, como caça, contrabando e poluição, uma ordem judicial fechou o caminho, que foi invadido em 8 de maio de 1997 e, posteriormente, desocupado em 13 de julho de 2001. Houve também uma terceira invasão no dia 03 de outubro de 2003 e um fechamento definitivo da estrada quatro dias depois. Já em 2010, a possibilidade de uma nova abertura foi proposta por meio do Projeto de Lei nº 7.123, do deputado Assis do Couto (PDT). Mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2013, ele foi arquivado pelo Senado Federal. Em fevereiro deste ano, o senador Alvaro Dias (Podemos) obteve êxito em desarquivar o projeto, por meio de 27 assinaturas.

Uma preocupação apontada pela diretora executiva da Rede Pró UC, Angela Kuczach, é que a fragilidade do ecossistema presente na área onde era a Estrada do Colono inviabiliza a exploração do local. "Bem como o prejuízo ecológico, a possível abertura de um caminho naquela região trará danos turísticos e econômicos para os municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu, em decorrência do descumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil, que acarreta na perda dos títulos de uma das Sete Novas Maravilhas Naturais do Mundo; concedida pela fundação suíça New7Wonders; e de Patrimônio da Humanidade; concedida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO),” explicou Angela.

De acordo com o Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, que aprovou o Código Florestal, e que complementa o Decreto-Lei nº 1.035, o PNI; da mesma forma como outros parques nacionais, estaduais ou municipais; é uma área destinada exclusivamente à conservação de espécies endêmicas da fauna e da flora dos remanescentes da Mata Atlântica – o segundo bioma mais biodiverso do mundo. Apesar de ser proibida qualquer tipo de exploração para atividades de uso intensivo; tais como o turismo, o trânsito e o transporte de cargas; o espaço possui áreas delimitadas para esta finalidade, de acordo com critérios ecológicos, incluindo as regiões onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu e onde é possível fazer passeios de barco, trilhas e praticar esportes radicais em Capanema.

Segundo Luciana Ribeiro, uma das mediadoras, o diálogo realizado em Foz do Iguaçu surgiu com a finalidade de proporcionar um “espaço aberto para pensar sempre nas soluções para o problema tanto alegado como tratado pelo Projeto (de Lei nº 984/2019). Cada um que esteve aqui tem informação suficiente para começar um novo diálogo, com outras pessoas e, dessa forma, podemos ir ampliando a rede de pessoas informadas e interessadas em propor soluções”.

(Reportagem: Derliz Moreno - Fotografia: Adilson Borges Lago)

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