A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou, na última quarta-feira (6), a primeira etapa da Operação Litoral 2025/2026 com 453 atuações judiciais e extrajudiciais. Realizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a iniciativa é uma parceria para garantir atendimento jurídico à população durante a alta temporada nas praias da região litorânea.
Em três semanas de atuação, a DPE-PR prestou orientações ao público no projeto Justiça Itinerante, por meio da Van dos Direitos – veículo utilizado pela Defensoria para atendimentos móveis. A instituição também atuou em audiências, em regime de plantão, nos Juizados Especiais Criminais.
A participação da DPE-PR foi coordenada pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral. “A importância da nossa atuação na Operação Litoral está expressa neste resultado final, que mostra a alta demanda por orientação e assistência jurídica gratuita ”, afirma Lívia Brodbeck, 1ª subdefensora pública-geral. “O trabalho realizado também marca um momento de união das instituições do Poder Judiciário em favor da população”. Ela lembra ainda que a segunda etapa da ação ocorre durante o feriado de Carnaval, entre 12 e 20 de fevereiro.
O atendimento itinerante ocorreu junto a outros atores do sistema de Justiça, a exemplo de equipes do Ministério Público do Estado do Paraná. A proposta é justamente reforçar a estrutura das instituições em momento de maior fluxo de pessoas nas praias. A Operação Litoral abrange, ao todo, os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.
Ao todo, a instituição registrou 110 atendimentos no projeto Justiça Itinerante. Na Van dos Direitos, a Defensoria garante atendimento para qualquer demanda jurídica ou social que a pessoa apresente, além de informações sobre os canais de acesso, sedes físicas e programas online.
Já no plantão dos Juizados Especiais Criminais, a Defensoria contabilizou 330 atuações em audiências e 13 orientações a usuários e usuárias. Também junto à estrutura do Poder Judiciário, essa frente de trabalho se dedica a garantir a resolução de infrações penais de menor potencial ofensivo, a exemplo de infrações de trânsito. “A atuação nos Juizados Especiais permitiu que resolvêssemos conflitos de forma célere e eficaz, proporcionando ao usuário e à usuária o efetivo exercício de defesa e assistência jurídica qualificada”, afirma Gabriel Schmitt Roque, defensor público.
Verão Maior Paraná
Outra Van dos Direitos segue em atuação no litoral por meio do Verão Maior Paraná, iniciativa promovida pelo Governo do Estado. Até dia 1º de fevereiro, a Defensoria oferece orientação, assistência jurídica e informações sobre os serviços da instituição para a população que circula pelo calçadão da Praia Brava de Caiobá, em Matinhos. O posto descentralizado permanecerá à disposição do público com equipe de atendimento e materiais de educação em direitos, com horário de funcionamento de terça-feira a domingo, em dois períodos do dia: das 9h às 12h, e das 15h às 18h.
Fonte: (DPE -PR)
