Requerimento 350/2026 cobra da Prefeitura de Foz do Iguaçu prazos e motivos para atrasos na análise dos documentos.
A liberação de alvarás em Foz do Iguaçu entrou na pauta da Câmara Municipal após reclamações sobre a demora na análise e na emissão de alvarás de construção e guias amarelas. Os documentos são expedidos pela Prefeitura e reúnem informações e parâmetros urbanísticos do imóvel; sem eles, obras podem sofrer atrasos, com impacto direto em cronogramas e custos.
A cobrança formal foi encaminhada ao Executivo por meio do Requerimento nº 350/2026, apresentado pelo presidente da Casa, Paulo Debrito (PL). O parlamentar afirma que a lentidão tem preocupado moradores, empresários e profissionais da construção civil, ao dificultar a execução de serviços e o avanço de investimentos na cidade. “Essa situação acaba afetando o andamento das obras na cidade e travando investimentos. O objetivo desse questionamento é garantir mais eficiência e agilidade para quem quer investir no desenvolvimento de Foz”, destacou.
No documento, a Câmara pede que a Prefeitura informe quais prazos estão sendo praticados hoje para a análise e a emissão dos alvarás e das guias amarelas. O requerimento também solicita explicações sobre os motivos dos atrasos verificados em processos que ainda tramitam e questiona quais medidas estão em curso para acelerar a liberação das autorizações.
Além das justificativas, o texto indaga se há possibilidade de modernização e digitalização dos procedimentos administrativos relacionados às construções. Outra pergunta direcionada ao Executivo trata da previsão de ampliar a estrutura de atendimento, seja por reforço da equipe técnica responsável pelas análises, seja por eventual contratação de profissionais para reduzir a fila de processos.
A Câmara informa que o objetivo é obter esclarecimentos sobre o cenário atual, incluindo a capacidade operacional do setor e as iniciativas previstas para dar mais agilidade aos serviços.
Fonte: CMFI.
Foto: Christian Rizzi/CMFI.
