ACIFI reitera posição contrária às restrições à economia

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Entidade defende funcionamento das atividades comaumento da fiscalização para evitar aglomerações

A ACIFI reitera posição contrária à suspensão de atividades no fim de semana e ao toque de recolher determinados pela prefeitura. A Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu refuta os novos fechamentos dos estabelecimentos comerciais aos sábados e domingos neste grave momento de crise econômica.

Para a entidade, o lockdown aos finais de semana trará novos impactos negativos à economia. São estabelecimentos que dependem das vendas nesses dias da semana e que já são prejudicados desde o início da pandemia, há mais de um ano, tornando praticamente inviável a manutenção de boa parte de tais negócios.

As empresas têm se readaptado a cada nova abertura, mas os encargos, retorno de suspensões e redução de contratos de trabalho e novas contratações na esperança de manutenção da atividade comercial geram mais deveres aos empregadores. Com os decretos municipais, os empresários ficam sem alternativas.

A ACIFI ratifica sua posição evidenciada no mandado de segurança contra o toque de recolher e as restrições de horário e de atendimento das empresas. O pedido aponta a ilegalidade e a inconstitucionalidade da decisão da prefeitura, além de questionar a ausência de estudo científico para embasar as restrições na cidade.

Alternativas

As medidas necessárias para enfrentar a pandemia não podem limitar-se às mesmas desde março do ano passado. A administração municipal deve lançar mão de novas ações e intensificar a fiscalização no cumprimento das regras de combate à covid-19 a fim de evitar aglomerações desnecessárias que resultem em possíveis infecções.

“Restringir a economia para frear a taxa de reprodução do vírus e a média móvel do número de casos, apesar de trazer resultados no curto prazo, provavelmente não será o suficiente para garantir a redução de um dos indicadores mais importantes neste contexto, que é taxa de ocupação de leitos da rede hospitalar de Foz e região, que novamente atinge níveis altamente preocupantes”, afirma o presidente da ACIFI, Faisal Ismail.

A instituição, por fim, esclarece que, apesar de divergir do recente Decreto Municipal nº 29.199, não é favorável à desobediência das normas legais. Contudo, a associação, como entidade de classe, tem o dever de registrar a crescente insatisfação de empresários, o que inclusive resultou num movimento de ignorar o lockdown nos fins de semana.

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