A iniciativa busca ampliar a visibilidade da causa e contribuir para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
As pessoas ostomizadas enfrentam desafios que vão além da adaptação física após a realização de uma ostomia, procedimento cirúrgico necessário em diferentes condições de saúde. Com o objetivo de promover a inclusão social, fortalecer a garantia de direitos e ampliar a conscientização sobre essa condição, o Projeto de Lei nº 26/2026 foi aprovado no dia 10 de julho e aguarda sanção do prefeito. Ele institui a Lei Anna Marafon – Dignidade da Pessoa Ostomizada no âmbito de Foz do Iguaçu.
A proposta estabelece princípios e diretrizes voltados à valorização da dignidade, à promoção da inclusão social, ao combate à discriminação, ao incentivo à acessibilidade e à humanização do atendimento nos serviços públicos e privados de uso coletivo. O texto também prevê ações de conscientização, disseminação de informações sobre autocuidado e qualidade de vida, além de incentivar a cooperação entre o poder público, instituições e sociedade civil em iniciativas voltadas ao bem-estar das pessoas ostomizadas.
Outro ponto previsto no projeto é a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada, destinada a facilitar a comprovação dessa condição e o acesso aos direitos já previstos na legislação, especialmente aqueles relacionados ao atendimento prioritário. O documento poderá ser solicitado pelo próprio interessado ou por seu representante legal, mediante apresentação da documentação exigida.
A proposta destaca ainda que, por se tratar de uma condição que muitas vezes não é aparente, a carteira poderá evitar constrangimentos e facilitar o acesso aos direitos assegurados às pessoas ostomizadas.
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Foto: Banco de Imagens.
