A cidade de Foz do Iguaçu alcançou um reconhecimento inédito ao ser a única cidade brasileira selecionada pelos Indicadores de Governança de Migração (MGIs), elaborados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Entre os integrantes, destaca-se o projeto de extensão da Clínica de Direitos Fundamentais e Migrações da Unioeste, campus Foz do Iguaçu, que participou ativamente da criação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas. Coordenado pela professora, Carolina Spack Kemmelmeier, o projeto desempenha um papel essencial na formulação e execução de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dessa população.
Segundo a professora Carolina, o plano é um marco para cidades de fronteira: “Esse plano, pioneiro em cidades de fronteira, representa um marco histórico na garantia dos direitos dessa população. Com o reconhecimento da Organização Internacional para as Migrações, o plano consolida Foz do Iguaçu como referência nacional em políticas migratórias.”
O que são os MGIs e por que Foz foi escolhida?
Desde 2016, os Indicadores de Governança de Migração (MGIs) têm auxiliado governos em 112 países e 104 cidades a avaliar e aprimorar suas políticas migratórias. A terceira edição das Histórias de Sucesso do MGI destacou Foz do Iguaçu como exemplo de boas práticas no fortalecimento de estruturas migratórias, desenvolvimento de políticas e alinhamento a compromissos globais, como o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
Esse reconhecimento é fruto do esforço conjunto entre as instituições do comitê, que elaboraram estratégias inovadoras para acolher e integrar migrantes, refugiados e apátridas. Financiado por organizações como o Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o plano de Foz do Iguaçu é uma inspiração para outras cidades do mundo.
Clínica de Direitos Fundamentais e Migrações
O projeto de extensão da Clínica de Direitos e Migração da Unioeste foi fundamental na elaboração do plano, reunindo a participação de alunos de graduação e pós-graduação que oferecem orientação jurídica e apoio direto à população migrante. A bolsista e estudante de Direito da Unioeste, Mariane Gois, destaca a importância da iniciativa:
“O projeto proporciona contato direto com a legislação que ampara os migrantes no Brasil e me trouxe uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados por essa população. Além disso, minha iniciação científica contribuiu para analisar as políticas públicas municipais voltadas à saúde de migrantes.”
