Líderes do sindicato escolheram o Dia do Servidor Público para buscar valorização profissional e pagamento de direitos.
Para marcar o Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28), diretores do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) promoveram ato pacífico em frente à Prefeitura Municipal, às 15h30. Os manifestantes usaram cartazes para demonstrar o principal motivo de descontentamento: a falta de pagamento da data-base, reposição salarial prevista em lei que não vem sendo efetivada desde o ano passado.
O SINPREFI representa quase a metade dos mais de 6.000 trabalhadores do funcionalismo público municipal, especialmente os da área da educação (2.686 servidores). Os 8,35% de reposição da data-base em atraso (2020/2021) primeiramente seriam pagos em 5 parcelas, a partir do mês de setembro DE 2021. Mas a administração municipal alegou que um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) impede o pagamento. Contrariando posicionamento do sindicato, a pendência será paga em parcela única, no mês de janeiro de 2022, sem previsão de correções.
“Os servidores amargam uma espera de meses por pagamentos a que têm direito. Retroativos, juros e correções de contas pagas com atraso também são direitos nossos”, defende a presidente do SINPREFI, a professora Marli Maraschin de Queiroz. A diretora de políticas sindicais do SINPREFI, Viviane Jara Benitez, ressalta a questão dos aposentados: “A data-base é o único reajuste previsto para aproximadamente 2.000 servidores aposentados com paridade que tiveram a última correção salarial em 2019”.
Protesto no Dia do Professor
Da mesma forma, há quase 15 dias, no Dia do Professor (15 de outubro), as líderes sindicais foram para frente da Prefeitura Municipal cobrar a falta de pagamento da reposição da data-base salarial que, naquela data, já contabilizava 880 dias de atraso. De forma mais específica, para os educadores do município, ainda há outras pendências:
– profissionais da educação que tiveram as referências por formação (graduações, pós-graduações e mestrados) implementadas, referente ao mês de fevereiro de 2020, não receberam os retroativos;
– profissionais da educação que protocolaram formações em agosto de 2020, além de fevereiro e agosto de 2021, não foram contemplados;
– a promoção por capacitação e cursos, que deveria ser implementada em setembro de 2021, não tem previsão de pagamento;
– não houve pagamento do retroativo relativo às conquistas das avaliações de desempenho, implementadas na folha setembro e que deveriam ter sido pagas em maio de 2020;
– não foi implementado reenquadramento dos agentes de apoio (5 referências) que deveria ter ocorrido em maio de 2020;
– a revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores e Profissionais da Educação de Foz, que solicita a inclusão dos secretários de escola, entre outros direitos, está engavetada desde 2019.
Depois de inúmeras reuniões com o executivo e de debates infindáveis em torno do tema, a expectativa dos líderes sindicais é que os representantes do executivo municipal apresentem uma proposta fundamentada para os servidores em nova reunião agendada para o dia 04 de novembro com o prefeito Chico Brasileiro para tratar dos pagamentos em atraso. “Afinal, nós cumprimos os nossos deveres, quando serão respeitados os nossos direitos?”, questionou a presidente do SINPREFI.
(Assessoria)
