Com números recordes no turismo neste ano, Foz do Iguaçu dá um grande passo para se tornar o maior destino de eventos do país. Com apoio de secretarias, lideranças do setor e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), o prefeito Chico Brasileiro assinou novo decreto para incentivar a realização de mais congressos, feiras e conferências em 2018.
A ideia é tornar a cidade ainda mais competitiva no mercado de eventos nacionais e internacionais. “Fizemos a reformulação de toda a legislação de eventos na cidade para que Foz do Iguaçu seja mais competitiva nessa área. Somos uma das cinco cidades brasileiras que mais atraem eventos nacionais e internacionais. Estamos em quarto lugar no ranking da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), mas queremos subir de posição, atraindo muito mais eventos”, confirmou o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
Entre as mudanças, o decreto dispensa, por exemplo, a apresentação da licença para localização e funcionamento (alvará de eventos) para todos os eventos sem fins lucrativos realizados nos espaços da rede hoteleira e nos locais já licenciados pela Secretaria da Fazenda. Estes empreendimentos já tinham o alvará do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
O modelo do decreto foi aperfeiçoado pela equipe técnica das secretarias de Fazenda, Administração e Turismo. Foram analisadas as legislações de outros destinos que competem com Foz do Iguaçu para elaboração do documento. As facilidades não implicam na perda de receita.
“Seremos muito competitivos na atração de eventos. Uma das novidades é que os interessados terão um serviço exclusivo, onde poderão ter um parecer, e depois o processo será despachado para a Fazenda com o evento já detalhado dentro da norma especifica e se terá direito a isenção ou não, o que vai agilizar os procedimentos para quem quer realizar seu evento na cidade”, acredita Piolla.
A dispensa da taxa tem algumas exigências a serem observadas pelos interessados. Nesse ponto, o município, por meio de parcerias com entidades do setor, realizará programa de treinamento com a rede hoteleira e espaços de eventos da cidade. No caso de eventos com fins lucrativos existem outras normas, mais rígidas, para evitar concorrência desleal com o comércio local.
Após o retorno do recesso, o prefeito deve enviar projeto de lei para a Câmara de Vereadores.