Fundo Iguaçu defende redução do ICMS sobre o querosene de aviação

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Para manter o número de voos e a oferta de assentos para Foz do Iguaçu, o Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu) vem defendendo junto ao Governo do Estado a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, que passou de 7% para 12% em meados do ano passado. A medida provocou reação das companhias aéreas, que vivem uma crise sem precedentes. Gol e TAM anunciaram que deixarão de ligar, a partir do mês de abril, as principais cidades paranaenses – dentre elas Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá – a Curitiba. As conexões passarão, obrigatoriamente, por São Paulo, o que vai aumentar muito a duração dos voos.

O aumento no ICMS do querosene de aviação, que representa nada menos que 38% dos custos operacionais das empresas de transporte aéreo, soma-se aos problemas que as empresas já vêm enfrentando desde 2014, com a crise econômica, que levou à queda acentuada do movimento nos aeroportos brasileiros. No ano passado, a redução chegou a 16%. Foz do Iguaçu foi uma exceção, com crescimento perto de 10%, mas também poderá ser prejudicada com a diminuição do número de voos. Foz pode perder cinco dos sete voos diários que ligam a cidade à capital do Paraná: dois da TAM e três da Gol.

“O aumento do ICMS foi um contrassenso. As companhias aéreas já devolveram mais de 60 aeronaves e estão enxugando as rotas para evitar a quebradeira no setor. É uma decisão que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que reduziram o imposto, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e estados da Região Nordeste, para estimular o turismo e o desenvolvimento regional”, afirma Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social de Itaipu, que também é vice-presidente do Fundo Iguaçu e secretário-geral do Codefoz.

Segundo ele, quase um terço do movimento do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu passa por Curitiba. “Se a perda de voos se concretizar, perderemos mais de 250 mil assentos por ano. Para uma cidade que vive do turismo, é uma desgraça”, alerta, pedindo apoio da Assembleia Legislativa para reverter a situação. O pedido aos deputados estaduais foi feito durante cerimônia de menção honrosa à Itaipu pela conquista do Prêmio de Excelência e Inovação no Turismo da Organização Mundial do Turismo (OMT).

“O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Chico Brasileiro (PSD), está mobilizando uma frente parlamentar para pedir a revisão do aumento do ICMS, e o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), assumiu compromisso de tentar convencer o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a reverem a decisão”, destaca.

Piolla informa que, além de pedir apoio dos deputados e de conversar semanalmente com os diretores das companhias aéreas, procurou ainda o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; o secretário do Planejamento, Silvio Barros; e a vice-governadora Cida Borghetti, que se mostraram receptivos à reivindicação.

Não é só Foz do Iguaçu que está sendo prejudicada com a decisão das companhias aéreas de abandonar o Paraná e centralizar voos em São Paulo. A partir de abril, a TAM deixa de fazer os voos diretos entre Curitiba e Londrina, e a Gol está cancelando voos de Maringá para Curitiba. A Azul, além de suspender a expansão de rotas, está reduzindo os voos para Cascavel e outras cidades. Guarapuava, Paranaguá e Ponta Grossa, cidades que sonhavam em receber voos da Azul, ficarão sem essa possibilidade.

Novas oportunidades

Mas nem tudo é má notícia. Se para os voos regionais as perspectivas não são animadoras, há novidades para voos interestaduais, de acordo com Piolla. A Gol anunciou que terá uma ligação direta com Foz do Iguaçu a partir do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (há outros dois voos que partem do Galeão). A TAM, por sua vez, terá o segundo voo direto ligando Congonhas (SP) ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e irá aumentar a frequência dos voos diretos entre Foz e Brasília, de três para cinco vezes por semana. A TAM também informou que passará a operar o voo Rio-Foz com o moderno Airbus A321, que tem capacidade para 220 passageiros.

A Azul, como já foi anunciado, terá um voo extra para Belo Horizonte (MG) e mais um voo extra para Campinas (SP). A ligação direta com Florianópolis, antes provisória, vai tornar-se permanente. “Também abrimos negociação com a Avianca para que ela volte a operar em Foz do Iguaçu”, conta Piolla. Ele lembra ainda que, por insistência do Fundo Iguaçu, tanto a Gol como a TAM se comprometeram a manter um voo direto Foz-Curitiba, enquanto a Azul permanecerá com seus dois voos. “Isso amenizará um pouco a situação”, conclui.

(Revista da ACIFI)

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