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Nova lei cria Programa de Inteligência Emocional para fortalecer a saúde mental nas escolas públicas de Foz

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Iniciativa prevê ações de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental para estudantes e educadores.

 

A ansiedade, o estresse e os impactos de problemas sociais vivenciados por crianças, adolescentes e professores podem afetar diretamente o processo de ensino e aprendizagem, além de comprometer a capacidade de lidar com as próprias emoções. Com o objetivo de enfrentar essa realidade, a Lei nº 5.653/2026 institui o Programa de Inteligência Emocional – Um Olhar à Saúde Mental, voltado à prevenção, ao acolhimento e ao fortalecimento da saúde mental nas escolas públicas de Foz do Iguaçu.

A legislação tem origem no Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), e busca garantir que estudantes e profissionais da rede pública de ensino recebam apoio diante de situações de fragilidade emocional, insegurança, ansiedade e medo.

“Essa é uma iniciativa de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental, porque entendemos que cuidar das emoções também é fundamental para a formação de cidadãos mais preparados para a vida. Educar não é apenas ensinar matemática e português, mas também ajudar as pessoas a compreenderem suas emoções, superarem desafios e construírem um futuro mais saudável”, destacou o vereador.

O programa fortalece as ações já desenvolvidas nas unidades de ensino voltadas à saúde mental, promovendo reflexões e estratégias de enfrentamento relacionadas a fobias, bullying e outras formas de violência que possam interferir no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos.

Além disso, a iniciativa prevê a implementação de novas ações voltadas ao cuidado emocional da comunidade escolar, incentivando a prevenção de conflitos, a promoção da empatia e a construção de relações mais saudáveis, respeitosas e acolhedoras no ambiente educacional.

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Foto: Katarzyna Bialasiewicz/IStock.

 

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