Com plenário cheio, as pautas levantadas foram: valorização da carreira e condições de trabalho.
Implementação do piso nacional, plano de carreira, equipamentos de proteção individual (EPIs), melhorias nas condições de trabalho – essas foram as principais pautas da audiência pública que debateu a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do município. Um dos objetivos centrais do debate, proposto pela vereadora Valentina Rocha (PT), foi ampliar o diálogo com o Poder Público Municipal sobre as condições de trabalho diretas das categorias, como o cumprimento da legislação federal, especialmente no tocante ao piso salarial nacional (Emenda Constitucional nº 120/2022 e Lei Federal nº 11.350/2006).
Foto: Felipe Oliveira – Câmara Foz*
