Iniciativa fortalece turismo, combate exploração infantil e melhora a comunicação com viajantes.
Na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, foi realizada, na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, o lançamento do Programa Aduana Cidadã. O objetivo foi apresentar às autoridades presentes ações de destaques realizadas ao longo de 2025 e ainda convidar as instituições que ainda não integram o Grupo de Trabalho a se somarem à iniciativa, fortalecendo as ações previstas para 2026.
A abertura do evento foi realizada pelo delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu que deu as boas-vindas aos presentes e em seguida, o chefe da Divisão de Bagagens (Dibag) fez uma apresentação sobre o Programa.
O Programa tem sido possível graças a integração entre instituições: Justiça Federal, Polícia Federal, Força Nacional, OAB, Consulado Paraguaio, Governo do Paraná, Prefeitura de Foz, Sebrae, entre outras, e é estruturado em cinco projetos estratégicos:
Turismo em Foco – incentivo ao turismo na região.
Adolescência Legal – combate à exploração infantil.
Caminhos Protegidos – enfrentamento ao tráfico humano.
Turismo Infraestrutura – melhorias na aduana para viajantes.
Comunica Receita – comunicação clara com a sociedade.
Embora o lançamento oficial tenha ocorrido no dia 8, o programa já está em ação desde novembro de 2024, com resultados concretos. Esses avanços só foram possíveis graças à integração entre órgãos e parceiros, que têm transformado a realidade da fronteira.
Entre os resultados já alcançados pelo Programa Aduana Cidadã, destacam-se ações decisivas no combate à exploração infantil na Ponte da Amizade, reduzindo significativamente o número de adolescentes utilizados como “laranjas” em práticas de descaminho e contrabando. Outro avanço importante é a melhoria na comunicação com turistas: Foz do Iguaçu tornou-se referência ao firmar parcerias com influenciadores digitais para levar informação de forma simples e acessível. Os conteúdos publicados nas redes sociais já ultrapassaram 10 milhões de visualizações, sendo fundamentais para orientar viajantes sobre compras no Paraguai e garantir uma experiência segura e consciente.
No combate ao tráfico humano, a Receita Federal iniciou o treinamento de servidores. Foz do Iguaçu é uma das principais rotas do tráfico humano na América Latina, seja para exploração sexual, serviço análogo à escravidão, adoção ilegal, ou retirada de órgãos. Em 2026 será construída na aduana na Ponte da Amizade uma sala de recepção para possíveis vítimas de tráfico humano. Um ambiente seguro e acolhedor, com recursos audiovisuais informativos e decoração artística voltada ao despertar da consciência da vítima sobre sua condição, mesmo que inconsciente, e que possa estar sendo cooptada por uma rede criminosa. Essa iniciativa pode se tornar referência internacional no combate ao tráfico humano.
O Aduana Cidadã é mais do que um programa: é um compromisso com a legalidade, com a proteção social e com o desenvolvimento sustentável da região, na construção de uma fronteira segura, justa e cidadã.
Participaram do evento representantes de diversos órgãos públicos das três esferas de governo, incluindo: Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Rotary Club, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon, Conselho Tutelar, Núcleo Regional de Educação, Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, OAB, Prefeitura Municipal, Associação Comercial, Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec, Consulado do Paraguai, Casa Civil do Estado do Paraná, Conselho Municipal de Turismo, Contur, SindHotéis, Câmara de Comércio de Ciudad del Este, Poder Judiciário do Paraguai, Sindifisco, Sindireceita, Unila, Unioeste, além de representantes da sociedade civil organizada.
Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
