Proposta, que pretende incentivar matriz energética sustentável, é de autoria do vereador Sidnei Prestes.
Foz do Iguaçu, entre 2018 e 2022, teve um crescimento expressivo de mais de 800% de instalações anuais de painéis solares, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Pensando na mudança de matriz energética e também nos efeitos das ações humanas no clima, o vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) propôs o projeto de lei 16/2025 que versa sobre incentivos para instalação das placas fotovoltaicas. A matéria foi lida em sessão e está sob análise das Comissões Permanentes.
A medida deve ajudar a reduzir custos e contribuir com a geração de energia limpa, uma vez que há diminuição na emissão de poluentes e também da dependência de fontes de energia não renováveis. “Vamos estender para as escolas municipais e repartições públicas. Foz do Iguaçu precisa de energia de fontes renováveis e sustentáveis”, declarou o proponente, o vereador Sidnei Prestes.
O Projeto em tela institui o Programa de Incentivo à Instalação de Energia Solar Residencial e Comercial. A ideia é que sejam fornecidos incentivos, tais como: possibilidade de isenção ou redução de taxas municipais para projetos e licenças relacionadas à instalação de sistemas de energia solar; criação de linhas de crédito facilitadas, em parceria com instituições financeiras, para aquisição e instalação de sistemas de energia solar; dentre outros.
A previsão é de que as ações previstas neste programa sejam financiadas por: dotações orçamentárias próprias do Município; recursos provenientes de convênios com entidades públicas e privadas; fundos estaduais, federais e internacionais destinados à mobilidade urbana sustentável.
Foto: Christian Rizzi – Câmara de Foz
