A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizou uma sessão extraordinária, nesta terça-feira (07). No expediente, foram lidos pareceres dos projetos que tratam da reorganização administrativa do Legislativo.
O projeto 146/2024, trata da reestruturação das funções do ouvidor parlamentar da Casa. O objetivo é aprimorar o funcionamento do setor. Também no que tange à ouvidoria, a resolução 12/2024 versa sobre a organização e o funcionamento do órgão e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara, que é vinculado à ouvidoria. A matéria se alinha à Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011.
Com relação à reorganização administrativa da Câmara, trazida pelo projeto de resolução 01/2025, o texto vem ao encontro da renovação da atual legislatura, visando atender aos anseios da população Iguaçuense de contar com um Poder Legislativo atuante nas diversas áreas de suas competências.
Todos os projetos tiveram pareceres favoráveis e devem ser colocados na sessão extraordinária de quarta-feira (08), para votação, a partir das 09h.
